info@distrivariante.store

(+351) 256 385 068

Oferta de Cupão de Desconto de 5% com a 1ª compra

Termos

TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
1 – OBJECTO
a) O presente documento estabelece os Termos de Uso e Condições Gerais de Venda da página web www.distrivariante.store;
b) A página web www.distrivariante.store e sua loja on-line são propriedade da DISTRIVARIANTE – DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS E CAFÉS, LDA., pessoa colectiva nº 508 242 711, com sede na Rua 1º de Maio, nº 337, Zona Industrial de Arrifana, freguesia de Arrifana e concelho de Santa Maria da Feira, (3700-541 Arrifana VFR), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira sob o nº 508242711, adiante designada DISTRIVARIANTE;
c) A DISTRIVARIANTE reserva o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e Condições Gerais de Venda, sempre que exigências da legislação aplicável o imponham, sem necessidade de qualquer aviso prévio, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando da sua utilização; as alterações não serão de aplicação retroactiva;
d) A utilização da página web www.distrivariante.store, incluindo a compra de qualquer produto neste endereço, pressupõe a aceitação destes Termos de Uso e Condições Gerais de Venda.
2 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E ACEITAÇÃO
a) Ao navegar nesta página web, o Utilizador concorda em estar vinculado e aceitar os Termos de Uso e Condições Gerais de Venda abaixo descritos – leia-os atentamente por favor;
b) A DISTRIVARIANTE mantém esta página web para uso individual, em países e outros territórios onde o consumo de bebidas alcoólicas seja legal, para pessoas que tenham permissão legal de consumir bebidas alcoólicas.
c) O Utilizador desta página web deverá abandoná-la se de imediato se:
  • não aceitar os Termos de Uso e Condições Gerais de Venda;
  • não tiver a idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país e/ou outro território onde se encontre;
  • se estiver num país ou outro território onde o uso e/ou o acesso a esta página web não sejam permitidos.
d) O Utilizador compromete-se a utilizar esta página web em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para actividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou lesivas de direitos e interesses de terceiros;
e) A DISTRIVARIANTE não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade e tratamento de dados de quaisquer outras páginas web que não esta e aos quais esta página web possa ligar; como tal, deverá ler os termos de utilização e políticas de privacidade dessas mesmas páginas.
3 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
a) Todos os elementos de texto, visuais, sonoros, tecnológicos e outros conteúdos presentes na página web www.distrivariante.store, constituem propriedade exclusiva da DISTRIVARIANTE e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Ao permitir acesso à página web, a DISTRIVARIANTE não está a conceder qualquer licença ou direitos ao utilizador;
b) Nenhuma parte da página web poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, pelo que a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeo constantes desta página web está sempre sujeita à autorização prévia da DISTRIVARIANTE.
4 – CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA (LOJA ON-LINE)
4.1 – OBJECTO
a) As presentes Condições Gerais de Venda acompanhadas do formulário de encomenda e demais elementos nele referidos, regulam os termos e condições por que se regerá a prestação do serviço de loja on-line da DISTRIVARIANTE;
b) Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nessa transação;
c) Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja on-line da DISTRIVARIANTE só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal e que não estejam sujeitas a qualquer restrição legal que as impeça de adquirir bebidas alcoólicas;
d) Só é permitida a aquisição on-line de bebidas em países e outros territórios onde o consumo de bebidas alcoólicas seja legal e para pessoas que tenham permissão legal, no seu país de residência, para comprar e consumir bebidas alcoólicas;
4.2 – INFORMAÇÃO DE PRODUTOS, PREÇOS E CONTEÚDOS
a) A descrição, imagem e quaisquer outras informações de um produto apresentado podem ser alteradas sem aviso prévio;
b) As imagens ilustrativas de cada produto são meramente indicativas e podem diferir da imagem do produto entregue;
c) A DISTRIVARIANTE reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
d) Os produtos encontram-se sempre sujeitos a ruptura de stock. 
e) Na eventual ruptura de stock temporária ou definitiva, o cliente será informado e, sempre que possível, indicada uma alternativa de produtos de características semelhantes; 
f) Caso não seja possível satisfazer a necessidade do cliente, o pagamento já efectuado será devolvido na sua totalidade e sem qualquer custo adicional para o cliente;
g) Os preços de todos os produtos indicados na nossa página web estão apresentados em euros, incluindo o preço, transporte, taxas e impostos, todos devidamente discriminados;
h)  Ao abrigo da legislação portuguesa, os produtos comercializados estão sujeitos às taxas legais de impostos, pelo que os preços apresentados na loja online da DISTRIVARIANTE já incluem o respetivo IVA e demais impostos aplicáveis;
i) Os custos de serviço de envio e transporte correm por conta do comprador e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados; o utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra;
h) Caso, aquando da formalização do pedido, ocorra erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra natureza, que provoque uma alteração substancial – entendida esta no sentido de que o preço comunicado se revele desproporcionado, por ser exorbitante ou manifestamente irrisório - e involuntária por parte da DISTRIVARIANTE no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
4.3 – PROCESSO DE COMPRA
4.3.1 – ENCOMENDA
a) Após ser concluída a encomenda, receberá uma mensagem de confirmação no endereço eletrónico que nos indicou, com todos os detalhes sobre a entrega, facturação, informações de pagamento, produtos e valores;
b) Caso não receba esta mensagem de confirmação de encomenda, tal significa que sua compra não foi concluída; 
c) Se não conseguir concluir a sua encomenda, entre em contacto connosco através do endereço de correio electrónico info@distrivariante.store;
d) Se algum dos detalhes colocados pelo cliente na encomenda padecer de erro e/ou o cliente pretender alterar alguma informação, desde que a encomenda ainda não tenha sido expedida, é solicitado ao cliente que entre em contacto com a DISTRIVARIANTE através do endereço de correio electrónico info@distrivariante.store com a maior brevidade possível para que seja feita a alteração por ele solicitada; as alterações de detalhes de encomendas já expedidas serão analisadas casuisticamente pela DISTRIVARIANTE que envidará os melhores esforços para, em conjunto com o cliente, encontar a solução mais adequada;  
e) O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada;
f) Toda e qualquer encomenda efectuada, cujo pagamento não seja liquidado dentro do prazo máximo de 5 dias úteis, será automaticamente cancelada;
g) Toda e qualquer encomenda só será processada após o recebimento efectivo do pagamento – entendido este como a disponibilidade dos fundos na esfera da DISTRIVARIANTE; 
h) A formalização da encomenda só por si não constitui uma reserva dos produtos;
i) Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pela DISTRIVARIANTE de modo a ser encontrada a solução mais adequada;
j) Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efetuada a transação; os custos associados a taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas serão suportadas pelo cliente.
4.3.2 - MÉTODOS DE PAGAMENTO
Comprar através da página web www.distrivariante.store é seguro, fácil e conveniente, sendo seguidos avançados protocolos de segurança, passos simples e práticos, e sem valores mínimos de compra.
Através da loja on-line da DISTRIVARIANTE são aceites pagamentos por meio de:
a) Referência Multibanco (apenas para clientes com conta bancária em Portugal);
b) Cartão de Débito;
c) Cartão de Crédito;
d) Paypal;
f) MB Way.
4.3.3 – ENTREGAS
a) As encomendas serão entregues por transportadoras certificadas, podendo também ser entregues por distribuição própria da DISTRIVARIANTE.
b) Em geral, uma encomenda demora 48 a 96 horas/úteis a ser entregue em Portugal Continental, até 4 dias úteis na Madeira e 5 a 7 dias úteis nos Açores. Nas principais capitais europeias, o tempo de entrega está estimado em 8 dias úteis e nos restantes destinos entre 8 a 15 dias úteis (salvo situações a que a DISTRIVARIANTE seja alheia e que inviabilizem o transporte ou a entrega das mercadorias);
c) A mercadoria transportada viaja sempre por conta e risco do cliente, sendo sempre os custos de transporte calculados automaticamente aquando da compra do produto. Ao transporte internacional são aplicáveis as condições Incoterms 2010 – EXW;
d) Ao encomendar produtos para entregas internacionais o cliente será considerado importador, devendo cumprir as leis e regulamentações do país onde irá receber a sua encomenda;
e) No caso referido na alínea imediatamente anterior, o cliente poderá ficar sujeito a direitos de importação e impostos devidos uma vez que a mercadoria chegue ao país de destino. Quaisquer custos adicionais devidos por desalfandegamento serão suportados pelo cliente. A DISTRIVARIANTE não controla tais custos nem pode prever o seu montante. A política aduaneira varia consideravelmente de país para país, pelo que o cliente deverá contactar as respectivas entidades locais para informação adicional;
f) A DISTRIVARIANTE não se responsabiliza pelos envios feitos para países em que a respectiva Lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas, sendo da responsabilidade do cliente a eventual apreensão das respectivas encomendas;
g) O cliente poderá, em alternativa, efetuar o levantamento da encomenda nas instalações da DISTRIVARIANTE (Rua 1º de Maio, nº 337, Zona Industrial de Arrifana, 3700-541 Arrifana VFR), devendo para tal seleccionar a opção de envio ‘’Levantamento no Armazém’’. A entrega da encomenda em loja será feita unicamente ao titular da encomenda, exceto se este, por escrito, indicar pessoa diversa. Em caso algum a encomenda será entregue a menor, ou a pessoas que apresentem sinais de embriaguez ou aparentem possuir anomalia psíquica;
h) Todas as encomendas são acompanhadas da factura e documento de transporte correspondente.
4.4 - DEVOLUÇÕES E LIVRE RESOLUÇÃO
a) O cliente tem o direito a resolver livremente o contrato, sem que tenha necessidade de indicar o motivo e incorrendo apenas nos custos de devolução do bem, que deverão ser suportados integralmente por si, no prazo de 14 dias a contar do dia em que tiver recebido o bem ou, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda, a contar do dia em que tiver recebido o último bem;
b) A DISTRIVARIANTE permite a troca de produtos, num prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que o cliente tiver recebido o bem, sendo da responsabilidade do cliente o envio do produto para troca, bem como todos os custos associados ao envio do novo produto;
c) A devolução e troca dos produtos a que se reportam as alíneas a) e b) imediatamente anteriores só serão aceites se estes se encontrarem nas mesmas condições em que foram fornecidos (em perfeitas condições, sem uso e com a embalagem original intacta, acompanhado dos acessórios ou ofertas promocionais incluídas), sendo apenas restituído ao cliente o valor correspondente à mercadoria no caso de devolução;
d) A troca dos produtos e a restituição do valor da mercadoria ao cliente no caso de devolução apenas serão efectuadas no prazo de 14 dias após a recepção e verificação do estado dos mesmos por parte da DISTRIVARIANTE; 
e) O cliente tem direito à devolução de produtos defeituosos e decorrentes de erro de fornecimento, responsabilizando-se a DISTRIVARIANTE pelos gastos de envio e de recolha sempre que o cliente comunique esta circunstância no prazo de 14 dias contados desde a data da recepção do produto;
f) A DISTRIVARIANTE assume a responsabilidade decorrente dos defeitos de origem ou matéria-prima do produto adquirido que sejam devidamente confirmados pela sua equipa de especialistas, procedendo à troca ou aceitação da devolução do produto sem qualquer custo para o cliente;
g) A DISTRIVARIANTE não aceitará a troca e devolução do produto depois de usado ou no caso de ter sido alterado ou modificado;
h) A DISTRIVARIANTE não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorrecto, negligência, más condições de armazenamento ou causas de força maior;
g) Para efeitos de troca ou devolução, deverá ser previamente enviado um e-mail para info@distrivariante.store a dar conhecimento do facto e da razão subjacente à troca ou devolução, com indicação do número de encomenda;
i) Caso o cliente não siga as instruções aqui previstas, a DISTRIVARIANTE pode recusar aceitar a troca do produto ou a sua devolução e, neste último caso, proceder ao correspondente reembolso.
5 – APOIO AO CLIENTE
Poderá, a todo o tempo, contactar a DISTRIVARIANTE, para qualquer efeito, quer por alguma dúvida relativa à utilização da nossa página web ou aos nossos produtos e, inclusive, para efeitos de reclamação, através do endereço eletrónico: info@distrivariante.store.
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma Entidade de Resolução e Litígios de Consumo: 
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC)

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM)

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE)

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (CIAB)
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL)
Aceda à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online: 
https://www.consumidor.gov.pt/plataforma-eletronica-europeia-para-a-resolucao-de-litigios-de-consumo-em-linha.aspx
Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
6 – LEI E FORO
Os presentes Termos de Uso e Condições Gerais de Venda são regulados pela Lei Portuguesa e pela legislação comunitária aplicável. 
A resolução de quaisquer questões ou litígios emergentes destes Termos de Uso e Condições Gerais de Venda submete-se à Lei e Jurisdição dos Tribunais da República Portuguesa, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

« Voltar