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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
(VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2021)
A DISTRIVARIANTE – DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS E CAFÉS, LDA. (doravante designada simplesmente por “DISTRIVARIANTE”), no âmbito da prossecução da sua actividade empresarial, necessita de proceder ao tratamento de Dados Pessoais de pessoas singulares, nomeadamente dos seus clientes, dos utilizadores do seu website e serviços on-line, bem como de quaisquer pessoas que com ela se relacionem.
Este documento tem por objectivo explicar, clara e objectivamente, quando, por que e como a DISTRIVARIANTE recolhe e utiliza a suas informações pessoais, bem como as formas de a contactar e de exercer os seus direitos, em cumprimento do Regulamento 2016/679/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, (doravante designado como Regulamento Geral de Protecção de Dados ou RGPD).   
A DISTRIVARIANTE respeita a sua privacidade e obriga-se a recolher e a tratar os seus dados de forma lícita, leal e transparente.
Assim, deverá ler atentamente a presente Política de Privacidade e certificar-se de que compreende integralmente os termos da mesma, antes de aceder ou usar qualquer um dos nossos serviços on-line, uma vez que a sua concordância com a nossa Política de Privacidade é essencial para a concretização dos mesmos.
Se depois de ler e entender integralmente a Política de Privacidade não concordar com as nossas práticas, deverá sair imediatamente deste site e suspender todo e qualquer uso dos nossos Serviços.
1 – O QUE SÃO DADOS PESSOAIS:
O RGPD estabelece uma definição abrangente do conceito de dado pessoal. 
Um dado pessoal é qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, capaz de identificar uma pessoa: v.g. um nome e sobrenome, um endereço residencial, um endereço de e-mail, um número de cartão de identificação, dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização de um telemóvel), um endereço IP (Internet Protocol), um ID de cookie, o identificador de publicidade do seu telefone.
Quando navega no nosso site podemos recolher dados por cookies.
Quando utiliza os nossos serviços de compras através do nosso site podemos recolher informações pessoais que nos fornece ao criar uma conta ou ao efectuar uma compra.
2 – QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS:
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e pela gestão deste site e da Política de Privacidade é a DISTRIVARIANTE – DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS E CAFÉS, LDA., pessoa colectiva nº 508 242 711, com sede na Rua 1º de Maio, nº 337, Zona Industrial de Arrifana, freguesia de Arrifana e concelho de Santa Maria da Feira, (3700-541 Arrifana V.F.R.), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira sob o nº 508242711.
3 – QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS:
A DISTRIVARIANTE apenas recolhe os dados pessoais necessários à prossecução das finalidades de tratamento indicadas no ponto 4 infra.
A DISTRIVARIANTE recolhe as informações que disponibiliza ao criar uma conta, ao subscrever a sua newsletter ou quando efectua uma compra. 
Estas informações podem ser o seu nome, número de identificação fiscal (NIF), contacto telefónico, e-mail, morada, endereço IP, histórico de produtos que pesquisou, comprou ou subscreveu, gostos, interesses e preferências. 
Além disso, à medida que navega no nosso website poderão ser recolhidas informações sobre as páginas web que utiliza, quais os sites ou termos de pesquisa que o trouxeram ao nosso site e informações sobre como interage com o mesmo, nomeadamente através de cookies ou arquivos de log.
Os cookies podem recolher informações de sessão como páginas visualizadas, duração da sessão, transações efectuadas e dados demográficos como origem, género e idade.
4 – FINALIDADES DO TRATAMENTO:
A DISTRIVARIANTE recolherá e tratará os seus dados pessoais para as finalidades a seguir enumeradas:
a) Na execução de um contrato de fornecimento de bens (os seus dados pessoais são utilizados para permitir a encomenda e compra de artigos, sua facturação, aceder ao seu histórico de compras, entrega dos bens e artigos e tratamento de reclamações e devoluções);
b) Gestão de Transacções (os seus dados pessoais são utilizados para o cumprimento de obrigações fiscais junto da Autoridade Tributária e Aduaneira);
c) Verificação da sua identidade para efeitos de prevenção da fraude;
d) Marketing Directo (os seus dados pessoais são utilizados para envio de newsletters ou comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direccionados); para os efeitos desta finalidade necessitamos do seu consentimento, o qual poderá ser revogado, a todo o tempo, mediante comunicação ao responsável pelo tratamento dos dados;
e) Cumprimento de obrigações legais (responder a pedidos de informação em processos judiciais ou pedidos de autoridades administrativas ou outras entidades terceiras, para detectar e prevenir fraudes ou para proteger os seus interesses ou de terceiros).
Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para os fins expressamente descritos nesta secção.
Salvo indicação expressa em contrário, é essencial que forneça os dados pessoais solicitados, a fim de processar o seu registo e assegurar a prestação dos serviços inerentes, bem como para transmitir-lhe informações sobre o seguimento da mesma. 
Se a DISTRIVARIANTE não recolher esses dados pessoais, não poderá processar o seu registo, nem prestar-lhe os serviços que daí decorrem.
Ao aceitar a presente Política de Privacidade garante e declara que os dados pessoais que forneceu lhe pertencem e que os mesmos são verdadeiros, precisos e atualizados. 
Deverá informar, de imediato, qualquer alteração aos seus dados pessoais, de acordo com o procedimento previsto na secção 7 “Direitos do Titular dos Dados”.
5 – TERCEIROS:
A DISTRIVARIANTE não cede os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais.
A DISTRIVARIANTE não cederá, em caso algum, os seus dados pessoais a outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
O acesso à informação é restrito, sendo esta utilizada apenas para comunicação com o cliente e o processamento das suas encomendas, nomeadamente pagamento, expedição e assistência pós-venda.
Não obstante o disposto acima, os seus dados são ou podem ser transmitidos a entidades com as quais a DISTRIVARIANTE se relaciona no âmbito da prossecução da sua actividade, sempre no estrito cumprimento e âmbito das finalidades do tratamento já informadas, designadamente:
a) Autoridades e entidades públicas e administrativas, com funções de supervisão e regulação, como, por exemplo, a Autoridade Tributária e Aduaneira, Tribunais e forças policiais, para fins de cumprimento de obrigações legais ou exercício de direitos legalmente consagrados;
b) Fornecedores e prestadores de serviços, designadamente, transportadores para efeitos de entrega de fornecimentos, assessores jurídicos, advogados e solicitadores, serviços externos de contabilidade, fornecedores de serviços tecnológicos, fornecedores de serviços de informática, técnicos e operacionais, empresas de segurança, fornecedores de serviços de mensagens instantâneas, empresas de gestão e manutenção de infraestruturas e empresas de serviços de call center. 
No âmbito e para exercício dessa prestação de serviços subcontratada, estes “subcontratantes” poderão ter acesso aos seus dados pessoais, mas apenas procedem ao tratamento desses dados em nome e representação da DISTRIVARIANTE, sempre e só de acordo com as expressas instruções que lhe sejam dadas pela DISTRIVARIANTE e em resultado do contrato celebrado entre esta última e aqueles prestadores de serviços, garantindo o cumprimento de todas as imposições que decorrem do RGPD.
6 – PRAZO DE CONSERVAÇÃO:
A DISTRIVARIANTE assegura que os dados pessoais recolhidos são conservados pelo período de tempo indispensável para a satisfação das finalidades que fundamentam a sua recolha e tratamento e/ou no estrito cumprimento de normas regulamentares e legais aplicáveis em vigor.
Sem prejuízo, cessada a causa que fundamentou o tratamento dos dados, a conservação dos dados pessoais manter-se-á pelos prazos legais obrigatórios ou até que prescrevam, nos termos da Lei, os direitos dela emergentes, caso em que serão irreversivelmente destruídos em total segurança.
7 – DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS:
Qualquer titular de dados pessoais que sejam tratados pela DISTRIVARIANTE tem os seguintes direitos:
a) direito de acesso: o titular dos dados pode aceder aos seus dados pessoais, obter informações relacionadas com o tratamento dos seus dados e, ainda, obter uma cópia dos seus dados pessoais objecto de tratamento;
b) direito de rectificação: o titular dos dados pode requerer que os mesmos sejam completados ou rectificados; 
c) direito ao apagamento ou “esquecimento”: o titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais; 
d) direito à limitação do tratamento: o titular dos dados pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais; 
e) direito de portabilidade: o titular dos dados, quando o tratamento dos seus dados se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato e quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados, pode solicitar a entrega dos dados pessoais por si fornecidos, ou pedir que a DISTRIVARIANTE transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento; 
f) direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, designadamente os previstos para fins de marketing directo; 
g) direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas: o titular dos dados tem o direito de obter intervenção e análise humana, manifestar o seu ponto de vista, e contestar qualquer decisão tomada por meios automatizados; 
h) direito a retirar o seu consentimento: o titular dos dados pode retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento, não comprometendo, nesse caso, o tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.
O exercício dos direitos é gratuito.
O direito ao apagamento não se aplica quando o tratamento seja necessário para os seguintes efeitos:
(i) exercício de liberdade de expressão e de informação;
(ii) cumprimento de obrigação legal que exija o tratamento e que se aplique à DISTRIVARIANTE;
(iii) motivos de interesse público no domínio da saúde pública;
(iv) fins de arquivo de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos, na medida em que o exercício do direito ao apagamento prejudique gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento; ou
(v) declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
O titular dos dados pessoais poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios:
a) Presencialmente nas instalações da sede da DISTRIVARIANTE sitas na Rua 1º de Maio, nº 337, Zona Industrial de Arrifana, 3700-541 Arrifana VFR;
b) Por via postal endereçada a: DISTRIVARIANTE – DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS E CAFÉS, LDA., Rua 1º de Maio, nº 337, Zona Industrial de Arrifana, 3700-541 Arrifana VFR;
c) Por correio eletrónico para o endereço: info@distrivariante.store
A DISTRIVARIANTE responderá ao seu pedido até 1 (um) mês após o exercício do direito, sem prejuízo de, em casos de manifesta complexidade ou face ao número de pedidos, este prazo poder ser prorrogado, no máximo, até 2 (dois) meses.
No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é feita apenas com o respectivo titular.
O titular dos dados tem, também, o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados, devendo dirigi-la à entidade de controlo da protecção de dados do seu país de residência:
- Em Portugal, a CNPD: https://www.cnpd.pt/
- Fora de Portugal, a informação consta do seguinte site: https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_pt
8 – COMO A DISTRIVARIANTE PROTEGE OS SEUS DADOS:
A DISTRIVARIANTE assume o compromisso de cumprir todas as obrigações legais e regulamentares em vigor respeitantes à protecção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. 
A DISTRIVARIANTE garante, não só, que os dados recolhidos se limitam aos estritamente necessários e estão protegidos contra a perda, má utilização, acesso não autorizado ou exposição indevida, mas também que o seu armazenamento e destruição são levados a cabo de maneira segura. 
A DISTRIVARIANTE garante, igualmente, a segurança dos seus dados pessoais e o cumprimento de todas as obrigações legais em caso de violação ou quebra de segurança, tendo implementado políticas e procedimentos, regularmente revistos, que permitirão monitorizar activamente o tratamento dos seus dados para detectar falhas ou violações.
A segurança dos seus dados pessoais também depende, em parte, das suas acções.
Neste sentido, a DISTRIVARIANTE aconselha a: 
- equipar o seu computador com software que o proteja na transmissão e recepção de dados (por exemplo, antivírus); 
- definir senhas fortes para a sua conta de cliente (recomendamos passwords com 8 ou mais caracteres, incluindo números e letras maiúsculas) e a mantê-las confidenciais;
- caso partilhe o seu computador com outras pessoas, certifique-se de fazer logoff após cada utilização, para evitar deixar uma sessão aberta e que esteja disponível para todos os outros utilizadores;
- abster-se de fornecer a qualquer pessoa quaisquer informações confidenciais.
9 – GARANTIAS
A DISTRIVARIANTE garante que todos os dados que trata:
• São obtidos para fins específicos, lícitos e claramente definidos; 
• São compatíveis com os propósitos para os quais foram obtidos; 
• São conservados com medidas de segurança apropriadas, implementadas ou a implementar, para proteger contra o acesso e divulgação não autorizados, ou alteração e destruição inadvertidas; 
• Encontram-se completos e actualizados, sem prejuízo do direito do titular os poder rectificar, caso seja necessário; 
• Não são recolhidos se excessivos para o fim a que se destinam; 
• São mantidos apenas pelo período de tempo estritamente necessário.
  
10 – SALVAGUARDAS:
A DISTRIVARIANTE não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade e tratamento de dados de quaisquer outras páginas web que não esta e aos quais esta página web possa ligar; como tal, deverá ler os termos de utilização e políticas de privacidade dessas mesmas páginas.
11 – COOKIES:
A DISTRIVARIANTE utiliza Cookies, pelo que, para saber mais sobre esta utilização e tratamento de dados pessoais, consulte, por favor, a nossa política de Cookies (colocar hiperligação).
12 – ACTUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
A DISTRIVARIANTE reserva-se o direito de alterar, revogar ou actualizar esta Política de Privacidade conforme exigido por lei aplicável, e para recfletir alterações nas suas práticas de recolha, uso e armazenamento de informações. 
Assim, sugere que reveja a Política de Privacidade periodicamente, para, caso se efectuem alterações em relação à sua privacidade e à protecção dos seus dados, possa rever as alterações, avaliá-las e, se for o caso, opor-se às mesmas. 
 

POLÍTICA DE COOKIES
(VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2021)



Esta Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade do site (www.distrivariante.store) da DISTRIVARIANTE – DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS E CAFÉS, LDA., pessoa colectiva nº 508 242 711, com sede na Rua 1º de Maio, nº 337, Zona Industrial de Arrifana, freguesia de Arrifana e concelho de Santa Maria da Feira, (3700-541 Arrifana V.F.R.), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira sob o nº 508242711, (doravante designada simplesmente por “DISTRIVARIANTE”).


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